Processo 174968/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/03/2016 09:00
Autuado em 08/03/2016 09:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 44/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2021 Decisão Definitiva Monocrática   44/ 2021 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALCINEU GRUBER
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor VITORINA ELIZETE PEREIRA
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ
Ex-Gestor LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Ex-Gestor WALTER PARCIANELLO

Juntadas
DataDescrição
09/11/2020 17:46 do Protocolo 695322/20
25/08/2017 12:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 621950/17
10/02/2017 14:07 do Protocolo 102243/17
05/09/2016 14:33 do Protocolo 733533/16
05/04/2016 10:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 283279/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2021 2525 Decisão Definitiva Monocrática nº 44/2021
02/10/2020 2394 Despacho Processual Diverso nº 921/2020
16/02/2017 1537 Despacho Processual Diverso nº 206/2017
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 18/2017
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
15/08/2016 1422 Despacho Processual Diverso nº 1091/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3161/2016
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 2567/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2021 09:33 DP  
05/04/2021 13:53 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 71/2021 -
05/04/2021 13:53 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 44/2021 -
05/04/2021 13:44 SMPJTC  
05/04/2021 11:30 4PC Parecer nº 226/2021 - Necessidade de se prestigiar o artigo 926, do CPC, compatibilizando a aplicabilidade da regra fixada na legislação municipal ao entendimento fixado no Acórdão nº 3155/14-STP. Pelo registo do ato.
05/04/2021 10:54 SMPjTC  
11/11/2020 14:34 CGM Instrução nº 376/2021 -
10/11/2020 14:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1067/2020 -
30/09/2020 15:22 DP  
22/07/2020 10:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 921/2020 -
21/07/2020 20:50 SMPJTC  
21/07/2020 10:29 4PC Parecer nº 606/2020 - Ato de inativação. Município de Cascavel. Aposentadoria voluntária integral. Proventos calculados com fundamento em dispositivo de lei municipal declarado inconstitucional por este Tribunal, cuja decisão foi suspensa pelo TJ/PR. Decreto de aposentadoria
20/07/2020 23:02 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 603/2020 -
29/08/2017 16:54 COFAP  
29/08/2017 15:20 S1C Certidão de Sessão nº 634/2017 -
28/08/2017 13:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1265/2017 -
15/02/2017 07:59 DP Informação nº 11728/2017 -
14/02/2017 09:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 206/2017 -
18/01/2017 11:36 DP Informação nº 1849/2017 -
13/12/2016 16:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 18/2017 -
07/12/2016 16:20 S2C Certidão de Sessão nº 1116/2016 -
16/11/2016 11:02 GCFAMG  
10/11/2016 09:30 S2C Certidão de Sessão nº 999/2016 -
05/10/2016 15:37 GCFAMG  
04/10/2016 18:05 SMPjTC Parecer nº 13428/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno de diligência. Não proporcionalização das verbas transitórias. Negativa de registro.
06/09/2016 11:33 COFAP Parecer nº 10197/2016 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO PROPORCIONALIZAÇÃO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS. OFENSA AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO E AO ACÓRDÃO Nº 3155/14-PLENO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/08/2016 10:43 DP  
10/08/2016 18:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1091/2016 -
08/04/2016 13:57 COFAP Parecer nº 8171/2016 - EMENTA: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COMO INTERESSADO. CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA E AO MUNICÍPIO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS IRREGULARES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/03/2016 08:38 DP Informação nº 6042/2016 -
08/03/2016 09:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2567/2016 -
08/03/2016 09:04 DICAP Instrução nº 5611/2016 -

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